Piauí se torna o estado menos burocrático do Brasil após decreto

O Piauí deve assumir a liderança nacional como o estado menos burocrático do Brasil após a publicação do Decreto 22.300, no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (09). O documento amplia de 745 para 858, o número de atividades econômicas que passam a ter dispensados o alvará e licença para entrar em funcionamento.

Confira aqui o decreto na íntegra

“Com o novo decreto, o Piauí agora é o menos burocrático do Brasil. O governador Rafael Fonteles quer facilitar o ambiente empresarial e determinou à Junta Comercial que avaliasse quais atividades poderiam ter alvarás e licenças dispensadas. Após minuciosa avaliação, incluímos outras 113 atividades”, afirmou a presidente da Junta Comercial do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto.

Na semana passada, ao divulgar o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que o Piauí ficou em segundo lugar como o estado menos burocrático do Brasil, devido à dispensa de licenças e alvarás para 745 atividades econômicas. O primeiro colocado havia sido o Rio Grande do Sul, que dispensou 770 atividades.

A gestora já informou ao Ministério que o Piauí liberou novas atividades de licenças e alvarás. No entanto, a próxima divulgação do ranking do MDIC só será divulgada daqui a três meses. A expectativa é de que o Piauí assuma a liderança como o estado menos burocrático.

A dispensa de alvarás e licenças pelo Corpo de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária permite que empresas sejam abertas com maior facilidade e agilidade, podendo dar início aos seus serviços assim que obtiverem o número do CNPJ e inscrição fiscal.

Alzenir Porto informou que o governo está sempre reavaliando as atividades que precisam de alvará e ressaltou que muitos entraves burocráticos prejudicavam os empresários.

“Antes, uma loja de roupa era considerada uma atividade que tinha material inflamável. Vimos que essa consideração não fazia sentido, pois criava amarras para o empresário”, destacou a presidente da Jucepi.

Justamente para corrigir distorções como a citada por Alzenir, o governador Rafael Fonteles já havia sancionado, em abril deste ano, a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica (lei n° 8025/2023). O documento dispensou a necessidade de licenças e autorizações para 745 atividades econômicas consideradas de baixo risco, ou seja, negócios que não apresentam risco de impacto negativo à sociedade de modo geral.

O novo decreto, publicado nesta quarta (09), substitui o de abril, e, apesar da inclusão de mais de 100 atividades na dispensa de alvarás, Alzenir garante que a análise foi muito criteriosa. “Fazemos uma classificação muito responsável e só foram dispensadas as atividades de baixo risco”, explicou a gestora.

Fonte: Cidade Verde

Policiais da Força Tática do 2º BPM, recapturam fugitivo da Penitenciária Mista de Parnaíba

Na manhã de hoje, quarta-feira (19), a Força Tática (FT) do 2º BPM Major Osmar realizaram a recaptura de um fugitivo do sistema penitenciário,  entre as Ruas Afonso Pena e Caiapós, no bairro Pindorama em Parnaíba.

De acordo com informações, os policiais da FT enquanto realizavam um Patrulhamento, avistaram um moto-táxi com um indivíduo na garupa identificado como Pedro Lucas que é um foragido do sistema penitenciário, ao perceber a aproximação da viatura, o fugitivo tentou empreender fuga pela Rua Caiapós, arremessando um celular em cima de uma residência local. Após intensa perseguição a pé, a polícia obteve o êxito de recapturar o indivíduo conhecido como "Lourinho" e recuperar o o aparelho celular descartado.

Diante dos fatos Pedro Lucas e o moto-taxi foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde o moto-táxi foi ouvido e liberado logo em seguida e o "Lourinho" ficará a disposição da justiça.

Edição: Rose Oliveira Portugal

Semana do Paizão - Paraíba

  

Fugitivo da Penitenciária de Parnaíba é recapturado em barraca de praia no litoral do Piauí

Um fugitivo da justiça do Piauí, identificado como Rafael Viana da Silva, de 26 anos, foi recapturado no momento em que estava em uma barraca de praia em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. A recaptura aconteceu por volta das 16h30 desse domingo (06).

De acordo com as informações obtidas, um policial à paisana visualizou o indivíduo e acionou a Polícia Militar. Os militares do 24º Batalhão Atalaia, de Cajueiro da Praia, receberam a denúncia e se deslocaram ao local informado, constatando o fato. O homem estava na companhia de um amigo.

Rafael havia fugido da Penitenciária Mista de Parnaíba por volta das 23h do dia 31 de dezembro de 2022 juntamente com outros onze detentos.

Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

Semana do Paizão - Paraíba

 

Super semana - Aniversário Paraíba

  

Homem de 35 anos é executado a tiros em Luís Correia

Um homem identificado como Júnior Pereira da Silva, de 35 anos, foi executado a tiros na noite dessa segunda-feira, 31 de julho, na Rua Luiz Alexandre, no bairro Cearazinho em Luís Correia, na Região Metropolitana de Parnaíba. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar do 24º Batalhão Atalaia.

De acordo com a PM, populares afirmaram que ouviram dois disparos de arma de fogo, e que a vítima pulou o muro de uma residência na tentativa de fugir dos tiros, porém não obteve êxito.

Não há informações sobre a autoria do crime, nem a motivação.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU foi acionado e constatou o óbito. A Perícia Criminal realizou os primeiros levantamentos sobre o crime. O Instituto de Medicina Legal - IML removeu o corpo da vítima para o posto avançado da instituição em Parnaíba. A Polícia Civil investigará o caso.

Fonte: InfocoPiaui

Operação aborda mais de 300 veículos estacionados irregularmente em praias do Piauí

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizou entre os dias 24 a 30 de julho, a Operação Praia Segura em sete praias do estado, nos municípios de Parnaíba, Ilha Grande, Cajueiro da Praia e Luís Correia. O objetivo foi proteger os ninhos de ovos de tartaruga marinha e evitar o estacionamento irregular de veículos através de uma campanha educativa e preventiva. 

De acordo com a Semarh, foi realizado um trabalho de conscientização e contenção de motoristas que estacionavam seus veículos próximos à faixa de praia ou que tentavam acessá-la. Durante a operação, foram abordados mais de 300 veículos entre pickups, automóveis, motocicletas, quadriciclos e UTV's.

O auditor fiscal ambiental da Semarh, Renato Nogueira, apontou que a ação foi executada com atenção e clareza aos banhistas. 

"Nossa equipe priorizou a explicação e conscientização acerca das Unidades de Conservação do nosso Estado, e porque é proibido o tráfego de veículos nas faixas de praia", conta.

A Semarh reforça que a proteção e preservação dos ninhos de tartarugas marinhas é uma ação fundamental que contribui para a sobrevivência e preservação das espécies no litoral piauiense. O órgão destaca ainda é proibido o acesso, tráfego e permanência de veículos nas praias, restingas e dunas do litoral piauiense.

Renato Nogueira acrescentou também que pode ser aplicada uma multa de até R$ 10 mil para quem estacionar em local proibido novamente. 

"Nos casos de reincidência ou desobediência, explicamos que seria aplicada multa, que poderia chegar até R$ 10 mil", complementou. 

Fonte: Cidade Verde

Homem é baleado em tentativa de homicídio dentro de casa no bairro Primavera

 Alailson de Carvalho Albuquerque, de 35 anos, foi baleado em pelo menos três partes do corpo durante uma tentativa de homicídio, na tarde de sábado (29), na Rua G do Conjunto Broder Viller, bairro Primavera em Parnaíba.

Segundo informações colhidas pelo vejaphb.com.br, a vítima estava em sua residência quando um homem invadiu a casa e atirou várias vezes contra ela. Alailson foi atingido no braço, tórax e perna.

Não há informações do que teria motivado a tentativa de homicídio. A polícia já tem a identidade do suspeito, que tem passagens por alguns homicídios cometidos na cidade.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e levada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde - HEDA, onde passaria por cirurgia. Não há mais informações sobre seu estado de saúde.

Até o momento ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

Detran-PI amplia serviços e atendimento com reabertura de posto em Shopping de Parnaíba

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) reabriu nesta segunda-feira (31) o posto de atendimento situado no Parnaíba Shopping. Com nova estrutura tecnológica, a unidade passa a funcionar de segunda a sexta-feira, em horário de 10 às 18h.

Conforme a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, a ampliação das ações, somando-se às instalações da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito - Ciretran, atende à demanda da população da região litorânea do estado. Serviços referentes a veículos, carteira de habilitação, taxas e multas, por exemplo, serão ofertados no horário alternativo no município.

“Os serviços do Detran passam a ser ofertados em duas opções de atendimento presencial (posto e Ciretran), com mais agilidade e tecnologia, na região de Parnaíba. Trata-se de uma rápida resposta aos pedidos da população, como parte do processo de qualificação das atividades e contato direto com o cidadão”, destacou a diretora.

Reformulado, o espaço recebeu estrutura tecnológica e servidores treinados para atendimento aos usuários do Detran-PI. O Parnaíba Shopping está situado na Avenida São Sebastião, Nº 3429, no bairro Reis Veloso.

Fonte: Infocopiaui

Lucro do FGTS começa a ser depositado na conta hoje; saiba quem recebe

A Caixa Econômica Federal iniciou hoje o depósito de R$ 12,7 bilhões referentes ao resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2022. Cerca de 82 milhões de trabalhadores que possuíam conta de FGTS com saldo em 31 de dezembro de 2022 receberão um ganho de 7,09%, com o crédito proporcional ao saldo existente nessa data.

Os valores estão sendo creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 de julho, antecipando um mês do prazo legal previsto, que seria em 31 de agosto. Atualmente, existem 217,6 milhões de contas vinculadas ao FGTS, considerando que um trabalhador pode ter mais de uma conta.

De acordo com os cálculos do governo, para cada R$ 100 de saldo, o trabalhador receberá um crédito de R$ 2,46, ampliando assim o rendimento do saldo do FGTS. No entanto, é importante destacar que esse valor não pode ser resgatado imediatamente. Os saques do FGTS são permitidos apenas em determinadas situações, como demissão por justa causa, financiamento para compra da casa própria, saque-aniversário, doenças graves ou aposentadoria.

Em relação à liberação do lucro do FGTS em 2023, a Caixa já está realizando os créditos nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 de julho deste ano, antecipando-se ao prazo legal de 31 de agosto.

Todos os trabalhadores que possuem contas (ativas ou inativas) vinculadas ao FGTS em 2022, com saldo em dezembro, têm direito a receber uma parte do lucro. Atualmente, esse número totaliza 217,6 milhões de contas, beneficiando cerca de 82 milhões de trabalhadores.

O valor a ser depositado nas contas do FGTS é proporcional ao saldo existente em 31 de dezembro de 2022, variando de pessoa para pessoa. O índice de distribuição estabelecido pelo governo é de 0,02461511, o que significa que o trabalhador deve multiplicar o saldo da conta vinculada em dezembro de 2022 por esse índice para obter o valor a ser creditado. Portanto, para cada R$ 100 de saldo, o trabalhador receberá R$ 2,46.

No entanto, é importante ressaltar que o trabalhador não poderá sacar imediatamente o valor depositado no FGTS como lucro. As regras de saque permanecem as mesmas, incluindo situações como demissão por justa causa, financiamento para compra da casa própria ou saque-aniversário.

A consulta do saldo da conta de FGTS continua sendo feita através do site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS no celular. Para isso, é necessário baixar o aplicativo para iOS ou Android, cadastrar-se fornecendo o CPF e outras informações solicitadas, criar uma senha e confirmar o cadastro por e-mail. Após a conclusão do cadastro, é possível acessar o saldo da conta.

Fonte: Meio Norte

Bebê de seis meses morre com dengue no Sul do Piauí; Sesapi confirma 4 óbitos

Um bebê de seis meses está entre os mortos por dengue em Baixa Grande do Ribeiro, a 586 km de Teresina. Além dele, também morreram um adolescente de 15 anos e um homem de 36 anos. As mortes no município pela doença foram confirmadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). 

Nesta quarta-feira (26), uma nova morte por dengue foi confirmada pela Sesapi, desta vez em Sebastião Leal (a 411 km de Teresina). A vítima é um homem de 45 anos.

Essas são as primeiras mortes por dengue confirmadas no Piauí em 2023, três delas no mesmo município, em Baixa Grande do Ribeiro. Em 2022 a cidade não registrou mortes.

O enfermeiro Kellyo Rodrigues da Costa, coordenador epidemiológico da cidade, informou que as mortes ocorreram entre 15 de junho e 15 julho. 

As três mortes são de pessoas do sexo masculino, sendo um bebê de seis meses e um adolescente de 15 anos, que moravam na zona Urbana, e um homem de 36 anos, que era da zona Rural. As vítimas não tinham parentesco e não moravam próximos. Também não foram encontrados focos de mosquito nas residências das vítimas.

Em 2023, apesar da cidade registrar apenas 32 casos de dengue notificados, cerca de 14 pacientes apresentaram sintomas graves.

Para Kellyo Rodrigues, alguns fatores podem estar contribuindo para o aparecimento de casos graves, como “elevadas temperaturas, ou circulação de um ou mais sorotipos do vírus e a crescente proporção de pacientes acometidos pela forma grave da doença”.

Ele explicou que está sendo realizado um mutirão para conscientizar a população sobre a importância de manter os ambientes limpos e evitar água parada.

“O município tem trabalhado para combater a dengue, com realização de mutirão de prevenção contra a dengue, temos a campanha Lote limpo Cidade limpa para conscientizar a população que tem terreno, para que deixe sempre limpo, pois terreno cheio de mato é um ambiente propício para mosquitos e animais peçonhentos. É importante a colaboração de todos em relação aos criadouros de mosquito que podem estar em todas as partes, nos quintais das casas, no ambiente de trabalho, qualquer lugar propício para o seu desenvolvimento, por isso estamos trabalhando na conscientização da população nessa luta contra o mosquito que é tarefa de todos”, explicou Kellyo.

Sesapi monitora situação

Segundo Amélia Costa, coordenadora de Epidemiologia da Sesapi, houve uma procura tardia por atendimento pelas vítimas. “Na realidade, o aumento de casos em Baixa Grande, foi de 8 a 10%. O que nos preocupou foram os óbitos. A gente avaliando, na ficha de investigação, vimos quando foram os primeiros sintomas e quando se buscou a unidade de saúde, e isso geralmente aconteceu de 8 a 10 dias. Então foi uma busca tardia ao serviço de saúde. Esses casos não ficaram nem no município por conta da gravidade, foram para o hospital de Floriano”, explicou em entrevista ao Cidade Verde Notícias.

Ela disse que é preciso se identificar qual vírus está circulando na região de Baixa Grande do Ribeiro, pois inicialmente foi realizado apenas o teste rápido.

“Os casos foram vistos com NS-1, que é o teste rápido, que diz apenas que está circulando o vírus no organismo. A gente tem que colher a amostra e enviar para o Lacen, para pesquisar anticorpos e isso não foi feito. Tivemos que chamar o município para coletar essas amostras”, informou Amélia, que destacou que mais amostras estão sendo analisadas para tentar identificar qual vírus está circulando.

Ela disse que toda a situação está sendo monitorada em Baixa Grande do Ribeiro e nos cinco municípios que são circunvizinhos, com a realização de um plano de contingência.

Casos no Piauí

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), neste ano já foram registrados 3.945 casos confirmados em todo o estado, enquanto em 2022 foram 26.633, neste mesmo período, uma redução de 78,4%. O estado já conta com quatro mortes, enquanto no ano passado foram 15 mortes, nesse mesmo período.

No ano passado foram 207 municípios com notificação e 30.420 vasos prováveis, que inclui casos confirmados estão incluídos os casos inconclusivos, ignorados/brancos, dengue, dengue com sinais de alarme e dengue grave. Já neste ano, no mesmo período foram 148 cidades com notificação e 6.572 casos prováveis.

Os municípios com maior número de casos prováveis são: Teresina (4.093), Parnaíba (726), Luís Correia (220), Oeiras (80) e Valença do Piauí (64).

Cuidados para evitar o mosquito:

Atente-se aos vasos de plantas

• Coloque areia até a borda dos pratinhos para evitar o acúmulo de água. Alternativamente, lave-os uma vez por semana com sabão e escova.

Livre-se de objetos que acumulam água

• Dê o destino correto a latas, garrafas, potes, pneus e qualquer outro tipo de objeto que possa servir como criadouro, optando pela reciclagem sempre que possível.

Armazene garrafas da forma correta

• Se você deseja guardar garrafas e outros objetos que podem acumular água, armazene-os tampados ou com a boca para baixo.

Evite a contaminação de calhas e caixas-d’água

• As calhas devem ser mantidas desobstruídas e livres de folhas e galhos, enquanto a caixa-d’água deve estar sempre bem tampada.

Higienize recipientes que armazenam água

• Tanques, barris e tonéis utilizados para guardar água da chuva, por exemplo, devem ficar tampados e ser higienizados semanalmente com escova e sabão. As piscinas devem ser tratadas com cloro.

Tenha cuidado com o lixo

• Amarre bem as sacolas e deposite-as em lixeiras fora do alcance de animais. Não jogue lixo em terrenos baldios.

Utilize proteção individual

• As medidas coletivas de proteção podem ser complementadas com cuidados como o uso de repelentes e inseticidas, a instalação de mosquiteiros e telas em portas e janelas e a preferência por roupas de mangas compridas.

Fonte: Cidade Verde

Corpo de Bombeiros intensifica ações para evitar afogamentos em praias, rios e balneários

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí aumentou o efetivo nas cidades de Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia, no litoral piauiense, para evitar afogamentos nas praias, rios e balneários do estado durante o período de férias. Os bombeiros também fazem um trabalho educativo com os banhistas e pulseiras de identificação são distribuídas para crianças que frequentam as praias e eventos que aglomeram multidões.

Praia da Atalaia. Foto: Thiago Amaral.

A Tenente-Coronel Najra Nunes informou que o Corpo de Bombeiros fez todo um planejamento para atendimento dos banhistas neste período de férias no litoral do estado. Mesmo assim, 37 ocorrências de afogamentos já foram registradas neste semestre nas praias, rios e balneários, enquanto no ano passado inteiro foram 33 ocorrências. “Muitos dos afogados eram adultos que sabiam nadar mas ingeriram bebida alcoólica”, conta a Tenente-Coronel.

O Corpo de Bombeiros está distribuindo folders educativos e preventivos em balneários, rios e praias falando das medidas de segurança para adultos e crianças. “É importante conhecer o local que vai frequentar, não ingerir bebida alcoólica, nem outra substância alucinógena que altere os sentidos. As crianças precisam utilizar boias de segurança. Quem não sabe nadar não deve adentrar nos balneários, praias e rios. Também é importante orientar as crianças para não brincarem próximo ao ralo das piscinas”, esclarece Najra.

Ela destacou que a pulseira é um importante dispositivo de segurança para as crianças, considerando que é comum nas grandes concentrações populares os pais ficarem conversando e as crianças acabam se perdendo. O objetivo das pulseiras é facilitar a localização de crianças em caso de desaparecimentos. Segundo o Corpo de Bombeiros, neste mês de julho, pelo menos 53 ocorrências foram registradas no litoral. Deste total, nove delas estão relacionadas a crianças perdidas.

As pulseiras podem ser retiradas no Centro Integrado de Segurança Pública, bem como na orla da praia, durante o patrulhamento. Essa ação preventiva foi lançada pela Secretaria de Segurança Pública. Já ocorreu a distribuição de pulseiras em alguns eventos no estado, como nos festejos de Piracuruca, no Festival de Inverno de Pedro II e, agora, no litoral.

As crianças eventualmente perdidas, quando localizadas, são encaminhadas aos postos do Centro Integrado de Segurança, onde ficam aguardando seus responsáveis. A pulseira tem o nome da criança, do seu responsável e número de contato, tudo isso para evitar maiores transtornos.

Fonte: InfocoPiaui