O Tribunal de
Justiça de Piauí (TJ-PI) reduziu para 15 anos a pena de Pablo
Henrique Campos Santos, condenado por ter atropelado e matado a enfermeira
Vanessa Carvalho e ferido a namorada, Anuxa Alencar no dia 29
de setembro de 2019. Em agosto deste ano, o réu foi condenado a 21 anos e
8 meses de prisão. A decisão de redução da pena foi do juiz Antônio Nollêto, da
1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
Foram acolhidos
parcialmente os embargos de declaração da defesa, que alegou contradição na
fixação da pena e omissão na segunda fase de dosimetria da pena em relação aos
dois crimes pelos quais foi condenado, pela não aplicação da circunstância
atenuante consistente na confissão espontânea, e omissão na terceira fase de
dosimetria da pena, quando ao delito praticado contra Anuxa, pela não aplicação
da causa de diminuição da pena resultante da tentativa.
“Durante a sessão de
julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu duas causas de diminuição da
pena, consistentes na tentativa e na influência de perturbação da saúde mental
do acusado, em relação à Anuxa Kelly. Reapreciando a sentença condenatória,
tem-se que, de fato, este Juízo deixou de se manifestar quanto à causa de
diminuição concernente à tentativa”, diz trecho da decisão.
O Ministério Público alegou a
ocorrência de erro material na dosimetria da pena, em relação ao crime
praticado contra Anuxa. Pablo tinha sido condenado a 11 anos de reclusão pela
morte de Vanessa e a 10 anos e 8 meses pela tentativa de feminicídio contra
Anuxa. Agora, com a redução da pena, o réu ficará recluso por 15 anos e 1 mês,
inicialmente em regime fechado.
Sobre
o crime
O crime ocorreu no dia 29 de
setembro de 2019, onde o casal e a amiga estavam em um casamento em um buffet
na Avenida Homero Castelo Branco, na zona Leste de Teresina, quando após uma
discussão, as duas jovens foram atropeladas por Pablo Henrique.
A enfermeira Vanessa Maria
veio a óbito dentro da ambulância por traumatismo craniano. Anuxa Kelly
ficou gravemente ferida. Pablo Henrique foi preso horas depois do crime.Fonte: Meio Norte
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