terça-feira, 4 de junho de 2019

MP Antifraude é aprovada no Senado com 55 votos

Senado aprovou nesta segunda-feira, 3, a Medida Provisória n.º 871, editada pelo governo neste ano e que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. A medida, chamada de MP Antifraude, também modifica as regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com o objetivo de coibir fraudes.
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Foram 55 votos a favor e 12 contrários. A matéria foi aprovada a poucas horas de acabar a sua vigência. Ela agora segue para sanção presidencial.
O governo considera a MP 871 como um dos alicerces da reforma da Previdência, que ainda está em tramitação na Câmara, e estima que a economia será de R$ 9,8 bilhões em 12 meses.
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros integrantes da equipe econômica passaram o dia no Congresso para negociar com os senadores a votação da medida. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) também acompanhou parte da votação. Havia o risco real de a MP ser derrubada porque raramente a Casa realiza votações às segundas-feiras e era preciso convencer os parlamentares a antecipar a vinda para Brasília. 
O governo defendeu que os senadores mantivessem o texto da forma como ele foi aprovado pela Câmara para que não houvesse o risco de ela ser modificada e, assim, caducar, pois teria que voltar para uma segunda análise dos deputados, o que seria impossível. 
Para garantir o quórum suficiente para começar a votar, a equipe econômica aceitou fazer um acordo com senadores da oposição, que pediram em troca...continua!
Edição: vejaphb.com.br

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