A Polícia Civil do Piauí, por intermédio da Delegacia Seccional de Parnaíba, de forma integrada com PROCON e Corpo de Bombeiro, cumpriu na data de hoje (27/09/2024), um mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial localizado no Bairro Igaraçu.
O local é investigado pela comercialização ilegal de botijão de gás.
A
legislação exige vários requisitos para a venda desse tipo de produto. As
normas visam a proteção do consumidor, da comunidade e do meio ambiente.
A venda e manutenção desse tipo de produto de forma irregular
gera grande perigo de explosão e/ou incêndio.
O proprietário poderá responder pelo crime previsto na Lei
8.176/1991, além das infrações administrativas.
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