sexta-feira, 27 de setembro de 2024

PC cumpre mandado em estabelecimento comercial localizado no Bairro Igaraçu

 A Polícia Civil do Piauí, por intermédio da Delegacia Seccional de Parnaíba, de forma integrada com PROCON e Corpo de Bombeiro, cumpriu na data de hoje (27/09/2024), um mandado de busca e apreensão em um estabelecimento comercial localizado no Bairro Igaraçu.


O local é investigado pela comercialização ilegal de botijão de gás.



A legislação exige vários requisitos para a venda desse tipo de produto. As normas visam a proteção do consumidor, da comunidade e do meio ambiente.


A venda e manutenção desse tipo de produto de forma irregular gera grande perigo de explosão e/ou incêndio.

O proprietário poderá responder pelo crime previsto na Lei 8.176/1991, além das infrações administrativas.

Fonte: PCPI

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